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Alienação Parental e o Dano Moral

por Dra. Raquel dos Santos

É fato que o divórcio e a separação são momentos difíceis para uma família e se torna ainda pior quando os pais não conseguem chegar a um ajuste amigável sobre a guarda dos filhos menores, a convivência familiar e a assistência moral e material.

Nesse contexto, quando o casal não consegue agir de forma sensata e equilibrada diante das questões que envolvem sua prole, as mágoas, ressentimentos e frustrações acabam por recair sobre os filhos, que, por vezes, acabam sendo usados como instrumento de vingança pelos pais ou familiares contra o outro genitor que se quer atingir ou afastar.

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ALIENAÇÃO PARENTAL: Conceito, Exemplos e Consequências.

por Dra. Michelle Coutinho de Azevedo Carvalho

Alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância, repudiando o genitor ou causando prejuízo à manutenção de vínculos com este, assim disposto no artigo 2° da Lei n°12.318 de 26 de agosto de 2010.

Alguns exemplos são descritos no mesmo artigo: desqualificar a conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; dificultar o exercício da autoridade parental; dificultar contato de criança ou adolescente com genitor; dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar; omitir informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente; apresentar falsa denúncia contra genitor, familiares ou avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente; mudar o domicílio para local distante, sem justificativa.

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